Conteúdo Programático

MÓDULO 01: INTRODUÇÃO
I. Contextualização da LGPD
a. Apresentação;
b. Violação de Dados Pessoais;
c. GDPR;
d. Relevância da proteção de dados pessoais;
e. Alterações Constitucionais: proteção de dados como direito fundamental.
II. Princípios e conceitos
a. Conceitos fundamentais: abrangência e aplicabilidade;
b. Atores da LGPD: Controlador; Operador; Titular; ANPD;
c. Princípios da LGPD;
d. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 02: DIREITOS DO TITULAR E SANÇÕES
a. Quais são os direitos?;
b. Quem pode exercer: Impossibilidade de fornecimento de todas as informações aos titulares de dados;
c. Como exercer? Política de Incidente de Segurança; Formulário de Comunicação de Incidente de Segurança - ANPD;
d. Responsabilidades; sanções Administrativas e órgãos fiscalizadores;
e. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 03: TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
a. O que é tratamento de dados pessoais?
b. Ciclo de vida dos dados pessoais: compartilhamento de dados, responsabilidades dos agentes de tratamento;
c. Dados pessoais sensíveis;
d. Dados pessoais de crianças e adolescentes;
e. Tratamento de dados pelo Poder Público;
f. Transferência Internacional de Dados;
g. Bases legais;
h. Término de Tratamento: Armazenamento e Descarte;
i. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 04: O PAPEL DO DPO
a. Necessidade de um Encarregado de Dados;
b. Quem é? O que faz? Como se tornar um DPO?
c. Atribuições do DPO;
d. Mercado de Trabalho.
e. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 05: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
a. Segurança da Informação: confidencialidade; integridade; disponibilidade; autenticidade; legalidade;
b. Medidas técnicas (ISO 27001/27002/27701 ): redes, sistemas, log’s, firewall, Pentest, criptografia, senhas;
c. Medidas físicas (ISO 27001/27002/27701 ):: perímetros; instalações;
d. Medidas organizacionais (ISO 27001/27002/27701 ): Políticas; Práticas de conscientização; Recursos humanos;
e. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 06: SEGURANÇA JURÍDICA
a. Responsabilidade civil na LGPD: Hipóteses legais. Responsáveis. Responsabilidade Solidária. Inversão do ônus da prova. Causas excludentes de responsabilidade; Dano moral. Danos nos vazamentos de dados pessoais.
b. Documentação legal: Termos de Consentimentos; Aviso de Privacidade; Política de Privacidade; Aditivos Contratuais; Relatório de Impacto.
c. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 07: LGPD E SUA ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
a. Aplicabilidade da LGPD;
b. Áreas de conhecimento;
c. Profissionais de proteção de dados: DPO as a service; Gestor de Privacidade; Analista de Segurança da Informação; Ethical Hacker; Consultor; Licenciatura; Advogado contencioso; Advogado consultivo.
d. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 08: LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
a. Tratamento de dados pelo poder público.
b. Aplicação Prática: CASE.

MÓDULO 09: PLANO ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS a. Programa de adequação;
b. Conscientização, Educação e Treinamento;
c. Mapeamento de Dados;
d. Gestão Jurídica, de Tratamento de Dados e de Segurança da Informação;
e. ROPA;
f. Requisição de Titulares;
g. RIPD;
h. Auditoria.
i. Aplicação Prática: CASE.

Carga Horária:
- Atividades Presenciais: 24 horas;
- Atividades Remotas: 06 horas; 
- Acesso ao material didático;
- Ferramentas gratuitas;
- Modelos de Documentos.

Certificação: 30 horas

Lote 1: R$599,97 - até o dia 27 de maio de 2022
Lote 2: R$749,97 - de 28 de maio à 03 de junho de 2022

Modalidade: Aulas Presenciais e On-line ao vivo